O objetivo deste texto é que o leitor entenda mais sobre a perícia judicial e sua importância no sistema judiciário brasileiro.  

Resumidamente, o perito é um expert em determinado assunto. É um auxiliar da justiça, que faz a análise da prova com olhar técnico ou científico.  As partes apresentam provas ou solicitam a produção provas que podem ser decisivas para o caso. Neste momento o juiz precisa de uma opinião neutra sobre a questão.

A perícia pode ser solicitada por uma das partes no processo ou pelo juiz que também é o responsável por indicar um perito. O profissional selecionado deve estar habilitado e seu papel é examinar as provas e os fatos de forma imparcial. Valendo-se de seus conhecimentos e métodos técnicos, ele deve buscar a verdade científica para o caso.

Após a análise, o perito judicial emite um laudo que tem por objetivo fornecer informações ao magistrado. Estas informações podem servir como base para a tomada de decisão. 

Qual a importância de um perito judicial?

Difícil mensurar este grau de importância, mas de fato a perícia e o perito são muito importantes tendo em vista que a análise de um perito pode influenciar na vida dos envolvidos, pode ser decisiva dentro de um processo. 

O laudo serve como prova legal e pesa na decisão do juiz, por isso, é imprescindível que a análise dos fatos e das provas seja imparcial e feita por um profissional que possua vasto conhecimento na área.

No atendimento à justiça gratuita fica evidente a relevância do trabalho de um perito. A justiça brasileira, a fim de garantir o direito à ampla defesa, disponibiliza a justiça gratuita para quem não tem condições de arcar com as custas de um processo. O sistema judiciário custeia o advogado e a perícia, se necessário.

Nós atendemos através da justiça gratuita quando nomeados pelo juiz, é um trabalho remunerado com valores simbólicos. Muitos peritos são voluntários para este trabalho social que é uma forma de garantir o acesso à justiça para todos.

Vale lembrar que um expert pode ainda atender as partes como assistente técnico. Neste caso, o profissional pode ser contratado para emitir um parecer técnico antes do início do processo e pode participar da elaboração de quesitos, ou ainda para acompanhar o trabalho do perito oficial.

Esperamos que este texto contribua para o entendimento do trabalho de um perito judicial e seu papel perante a sociedade.

Perito judicial e seu papel perante a sociedade.

Destacamos inicialmente que o Exame Grafotécnico faz parte da Documentoscopia que, por sua vez, é muito utilizada no sistema judiciário, em esferas como cível, criminal, trabalhista entre outras. Com um laudo ou parecer técnico as tomadas de decisão no ambiente jurídico, tem mais segurança e credibilidade.   

No artigo de hoje trataremos de uma das etapas mais importantes da Perícia Grafotécnica. Tanto para o perito oficial, quanto para o assistente técnico, a coleta de padrões gráficos é fundamental para a produção de uma prova técnica integra.

Os padrões gráficos coletados servirão de base para os exames realizados posteriormente. Estes são elementos que contribuem para as conclusões do perito. Porém, a coleta deve ser bem elaborada, afim de facilitar para o expert a identificação de tentativas de disfarces, bem como a verificação de hábitos gráficos e a gênese da pessoa. 

E como isso deve ser feito? A resposta é que não existe receita de bolo, mas ao estudar a Perícia Grafotécnica, é possível encontrar metodologias que podem nortear a Coleta de Padrões.

Nossa sugestão é que a coleta seja feita em etapas e que estas etapas sejam alternadas, com pequenos intervalos entre uma e outra, sem que a pessoa não saiba qual é a próxima etapa. O perito pode conversar com a pessoa durante a coleta, desviando sua atenção do processo e criando estes intervalos desejados. Esta é uma forma eficiente para dificultar e ou evitar disfarces. 

O perito precisa encontrar e seguir um padrão que lhe forneça subsídios suficientes para entender e identificar a escrita individual da pessoa. Para que isso seja possível devem ser coletadas de 15 a 30 assinaturas além de padrões produzidos através de textos ditados para o periciando, podendo ainda serem solicitados padrões maiores ou ampliados. 

Em resumo, uma Coleta de Padrões realizada de forma cientifica não deixa margem para questionamentos no âmbito processual e fortalece os argumentos e conclusões do expert em seu laudo ou parecer técnico.

O momento em que se realiza a coleta de padrões é a oportunidade do perito identificar as tentativas de disfarces. Na grande maioria dos casos este momento é único e deve ser bem aproveitado. É quando o profissional começa a mostrar seu valor e o quanto está preparado.

O expert deve estar pronto e se organizar para o momento da coleta. Detalhes como opções de suporte que vai disponibilizar, qual instrumento vai fornecer, se essa pessoa vai estar em pé ou sentada, quem vai acompanhar a coleta. Estes cuidados básicos podem evitar que a coleta tenha que ser realizada pela segunda vez.

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Você sabe o que é grafoscopia? A grande maioria das pessoas não sabe e muitos confundem grafoscopia com grafologia. São duas ciências diferentes, ambas estão ligadas à análise da escrita, porém, são de fato ciências com objetivos distintos.

A grafologia é uma ferramenta utilizada pelos departamentos de recursos humanos, muito empregada nos processos de seleção. Neste caso, são feitas análises muito parecidas com as da grafoscopia, mas para buscar respostas diferentes.

A grafologia observa/examina traços e grafismos com objetivo de avaliar a personalidade do indivíduo. Desta analise podem até surgir recomendações, áreas em que a pessoa possa ser mais produtiva, dentro das suas habilidades.   

A grafoscopia é uma ferramenta que permite identificar se uma escrita ou assinatura pertence ou não a uma determinada pessoa. Por exemplo: quando você vai reconhecer firma em um cartório ou assinar um cheque, a recomendação é que você assine com o mesmo padrão de quando criou o cartão de assinaturas.  

Resumidamente, isto é, grafoscopia - a identificação de assinatura ou escrita pertencente ou não a determinado punho escritor.

Desta maneira, a grafologia está ligada à identificação do perfil de determinada pessoa, enquanto a grafosopia está focada em verificar a autenticidade do grafismo. A primeira é utilizada na psicologia, enquanto a segunda é mais utilizada no meio jurídico e criminal.

Vivemos em um mundo onde periodicamente assinamos ou escrevemos contratos, cheques, documentos, bilhetes, textos, músicas. Há uma infinidade de grafismos que podem ser questionados por diversos motivos, por isso, a grafoscopia é fundamental neste contexto.

Grafoscopia e Grafologia qual a diferença?

O mundo da perícia sempre foi alvo de curiosidade. Trata-se de algo que não faz parte do dia a dia das pessoas. Mesmo no ambiente jurídico, o tema atrai atenção, e quando se trata de perícia em Grafoscopia, não é diferente.

A fim de sanar esta curiosidade, o artigo de hoje busca esclarecer como é o trabalho operacional de um perito grafotécnico. Através de um olhar mais atento aos exames grafotécnicos, vamos expor de maneira simplificada como é o processo.

Antes de adentrar ao tema proposto, vale destacar que assim como a impressão digital, a forma como uma pessoa escreve pode tornar sua letra e assinatura únicas.  

Uma escrita ou assinatura que, para olhos leigos é autentica, aos olhos de um perito treinado com os equipamentos apropriados pode não ser.  

O fato é que as relações entre as pessoas geram documentos que precisam ser assinados ou preenchidos em algum momento. Assinaturas falsas, escrituras falsificadas, contratos fraudulentos, cheques e recibos adulterados são alguns dos casos mais comuns.

Os tribunais estão recheados de exemplos de casos, em que o juiz ou alguma das partes questiona a autenticidade de determinadas assinaturas ou escritas.  

Quando surge esta dúvida, é solicitado o trabalho de um expert no assunto.

Depois de acionado o expert/perito realiza os exames grafotécnicos e tem condições de atestar se a letra ou assinatura é ou não de determinada pessoa.

Os exames grafotécnicos podem ser genéricos e genéticos, vejamos:

Calibre - é a dimensão, a medida do caractere;

Espaçamento Gráfico – é a distância entre caracteres analisados na escrita;

Comportamento Gráficos – é a direção e a distância analisados entre o ponto de partida em relação à pausa ou base;

Proporcionalidade Gráfica - é a relação dimensional entre partes da escrita;

Valores Angulares e Curvilíneos – trata-se de avaliar a predominância de ângulos e de curvas nas formações gráficas;

Inclinação Axial - está relacionada aos eixos gramaticais;

Inclinação da Escrita – está relacionada à média de inclinação dos caracteres e complexos da escrita.

Pressão - é a força vertical aplicada durante a escrita;

Progressão - é a força horizontal aplicada durante a escrita;

Momento Gráfico – trata-se da análise de traçados contínuos da escrita;

Ataque - é o início da escrita, o primeiro traço;

Desenvolvimento - é o traço intermediário da escrita;

Remate - é o final da escrita, o ultimo traço;

Mínimo Gráfico - é o traçado particular da pessoa.

Existirem muitos mitos relacionados à escrita, mas é possível sim, identificar fraudes ou atribuir a autoria de um texto através do exame grafotécnico.

Para a identificação da grafia ou escrita de uma pessoa é necessário avaliar diversos fatores.  

Letra após letra a escrita se forma a partir de movimentos que a mão realiza depois de receber ordens, impulsos do cérebro. Cada ponto, cada traçado é feito desta forma. Este mecanismo forma o que chamamos de imagem condutora formal.

Esta imagem fica registrada no cérebro e se trata da forma como a pessoa entende que cada letra deve parecer. Então, o cérebro busca o registro impresso no subconsciente e guia os movimentos da mão.

Este condicionamento do cérebro torna a grafia diferente de uma pessoa para outra. A própria pessoa pode tentar mudar a escrita, mas vai deixar evidências. Duas pessoas podem tentar escrever da mesma forma, mas, inevitavelmente os gestos vão ser diferentes, já que o cérebro de cada um vai enviar uma ordem.

A olhos leigos as escritas podem ficar parecidas, mas para o perito as diferenças serão aparentes.

 O Perito Grafotécnico é o profissional capacitado para verificar grafias e assinaturas em geral. Ao examinar um documento, o perito é capaz de identificar se as grafias ou assinaturas pertencem ou não a uma determinada pessoa.

 Ao analisar a autenticidade e autoria de um grafismo, o expert deve captar e registrar os mínimos detalhes. É importante esclarecer que indivíduos diferentes não têm a mesma grafia. Elas podem até ser parecidas, ter características semelhantes, mas para olhos treinados não são idênticas.

Em resumo, a perícia grafotécnica tem por finalidade determinar a autenticidade ou a falsidade de rubricas, assinaturas e textos manuscritos.

Os métodos científicos utilizados para examinar documentos podem variar, porém, em sua grande maioria, são métodos comparativos.  

Quando existe um documento com um grafismo que pode ser falso, este documento é o que chamamos de “peça questionada”. Para realizar a comparação, o perito busca documentos cuja originalidade é certa, estes documentos são chamamos de “peças padrão”.  

O profissional munido de tecnologias e procedimentos científicos, parte então para a perícia, realizando exames nas peças questionadas. Os exames apontam fatos ou indícios de falsificação. Todo o trabalho é documentado e organizado em um laudo que deve ser claro e objetivo.

O laudo é o documento emitido pelo perito e tem peso técnico e jurídico. O laudo pode servir para embasar tese de alguma das partes envolvidas na ação e também para esclarecer dúvidas do juiz. O magistrado em posse de um laudo consistente pode tomar a melhor decisão.

Ainda com intuito de esclarecer as questões proposta -  “o que é e o que faz O Perito Grafotécnico? Enumeramos a seguir alguns tipos de falsificação mais comuns:

Nos próximos artigos vamos esclarecer o que é cada um dos tipos de falsificação mencionados.

 A atuação do perito só acontece quando existe a nomeação para atuar em determinado processo. Porém, também prestamos serviços na esfera extrajudicial.

Pareceres técnicos e produção antecipada de provas;

Acompanhamento do trabalho do perito judicial;

 O que é, o que faz o Perito Grafotécnico?

Ferreira Perícias nasceu para atender a demanda identificada no atendimento a advogados e empresas em toda a Santa Catarina. Somos referência em investigação privada no estado, e através da perícia grafotécnica e a documentoscopia ampliamos nossos serviços, passando a atender as necessidades de provas periciais de nossos parceiros.

Através de exames minuciosos, nosso serviço é focado na geração de provas técnicas, solidas, pautadas e fundamentadas nos princípios da imparcialidade, moralidade e impessoalidade.

Com formação contínua, aperfeiçoamento técnico, somados ao nosso comprometimento e experiência no meio investigativo, com diversos cases de sucesso; temos uma base sólida para agregar no suporte a litígio.

Examinando grafismos e documentos questionados, sempre atentos a tecnologias, estamos prontos para auxiliar o Poder Judiciário, empresas e advogados, dirimindo conflitos entre as partes litigantes, em casos onde for necessária ou possível a intervenção de um Perito Judicial, Assistente Técnico ou Detetive Particular (investigação defensiva).

Focados em nosso compromisso ético é para nós imperativo contribuir para a sociedade, atendendo demandas da Assistência Jurídica gratuita de Santa Catarina, tornando-a acessível a ciência forense, ao cidadão comum e garantindo o direito a prova pericial.

Devidamente cadastrados nos diferentes Tribunais de Justiça, atuamos com perícias judiciais quando nomeados pelo Juiz, nas comarcas de Santa Catarina na Justiça Estadual e Federal. As pericias grafotécnicas são utilizadas para identificar o autor ou a veracidade de assinaturas em cheques e documentos dos mais diversos, através de particularidades que são diferentes em cada pessoa.

Utilizando métodos técnicos e científicos, a partir do confronto entre a peça questionada e as peças padrão. Estes exames de escritas e assinaturas podem determinar, se foram produzidos pelo mesmo indivíduo ou se são fruto de falsificação.

Nossa atuação enquanto assistentes técnicos passa por Processos Civis e Criminais e tem por objetivo assegurar que nossos clientes tenham a sua disposição, assistente técnico de confiança, para auxiliar na elaboração de quesitos, parecer técnico e acompanhamento das diligências periciais praticadas pelo Perito Judicial nomeado.

Formular quesitos técnicos e de forma estratégica pode mudar o curso da perícia e até mesmo do processo, por isso é de suma importância que o advogado seja bem assessorado. Não há limite de quantidade de quesitos, porém é preciso bom senso. O assistente técnico pode fazer quesitos cujas respostas ele sabe ou espera que sejam importantes para fundamentar o seu parecer. Pode ser uma forma de mostrar ao perito algo que percebemos no documento e até de direcionar a perícia. É importante que o advogado esteja bem assessorado ao formular quesitos.

Pode ser contratado antes de ingressar com a ação judicial, para contribuir com a contestação, podendo nortear o processo ou ainda focado no acompanhamento da Perícia oficial, na fase probatória. Neste caso, nossa atuação resulta em documento fundamentado, apresentando um olhar técnico sob o caso. O acompanhamento da Perícia por sua vez, tem por objetivo fiscalizar a atuação do Perito Oficial, durante sua análise e investigação do caso concreto. Trata-se de garantir total imparcialidade e a isonomia dos resultados. O parecer técnico pode ser apresentado previamente ou posteriormente aos Laudos que por algum motivo possam estar em desacordo com o objeto ou escopo da perícia. Podendo ainda esclarecer ou contestar a Perícia Oficial.

Colaboramos de maneira direta com o advogado na produção e materialização de provas técnicas em diversas áreas do Direito. O relatório e as provas obtidas durante a investigação podem influenciar em processos e inquéritos policiais.

Investigação de empregados com dupla jornada;

Investigação de fraudes relacionadas a capacidade de trabalho;

Investigação de renda e padrão de vida para fins de pensão alimentícia, divórcio etc.;

Investigações cartoriais de bens, certidões de nascimento, casamento, óbito etc.;

Investigação de ficha criminal, bons antecedentes, etc.;

Investigação de endereços para entrega de intimações;

Investigação de furtos/roubos/desvios de valores, equipamentos, mercadorias;

Sempre atentos aos prazos processuais e legais estabelecidos pelo Código de Processo Civil brasileiro. Ferreira Perícias é garantia de transparência e comprometimento. Nossos serviços: Exame Grafotécnico, assistência técnica (formulação de quesitos; pareceres técnicos e produção antecipada de provas) acompanhamento do trabalho do perito judicial, investigação defensiva e localização de bens e pessoas.

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